Seguindo uma doutrina empregada desde a sua fundação, onde acreditamos poder contribuir para um mundo melhor, nossos negócios com clientes e/ou fornecedores baseia-se numa relação sincera e através de um comportamento ético, visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Assim sendo, de acordo com as legislações existentes, a DILETA está preparada para atender às todas as questões necessárias no que se diz respeito à fabricação, manipulação, armazenagem e transporte de produtos perigosos.

A Constituição Federal de 1988 dedica o capitulo VI, art. 225, ao meio ambiente e estabelece que: “às condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.

Destacamos para consulta a ciência da Lei Federal nº 9.605/88 que iniciou a criminalização na Área ambiental e o Decreto Federal nº 3.179/99, que regulamentou a Lei Federal nº 9.605/88 e estabeleceu as sanções administrativas.

Legislação de Transporte de Produtos Perigosos

A DILETA mantém completo plano de atendimento às emergências no transporte de seus produtos em todo o território brasileiro e Mercosul.

Nossa frota é cuidada para atendimento a todas as obrigações para o transporte de produtos perigosos, dispondo de todos os recursos legais, informaçõees técnicas e de segurança disponibilizadas, pessoal habilitado, equipamentos de segurança individual e de emergência, embalagens, rotulações e identificações exigidas

Links úteis:

  • produtosperigosos.com.br é o maior portal informativo sobre produtos perigosos do Brasil
  • ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
  • Modelo de Kit de Emergência NBR 9734/9735 para transporte de produtos perigosos
Nota Importante:
O transporte de produtos químicos perigosos está regulamentado principalmente pelo Decreto Federal 96044/88 e Resoluções da ANTT 420/04 e 1644/06, vinculados a uma grande quantidade de Normas Técnicas e Portarias. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto à spatente@abtlp.org.br (ABTLP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE PRODUTOS PERIGOSOS) que editou um compêndio com a legislação pertinente, ou junto a ANTT.

Prevenção de Acidentes e Atendimento à Legislação

Agindo preventivamente mediante o trabalho com consultores especializados, como a SUATR COTEC, VERDE GAIA e SG AMBIENTAL, a DILETA realiza os treinamentos necessários à sua equipe e identifica fatores de riscos na fabricação, manipulação, armazenagem e transporte de produtos químicos, com mapeamento e planejamento de soluções para atendimento à complexa legislação que rege o Setor, mantendo também atualizadas todas as licenças junto ao Ministério do Exército, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Federal, IBAMA, Prefeitura e Cetesb.


Destinação de Resíduos Industriais

A DILETA tem a preocupação de oferecer a sua contribuição para minimizar os efeitos de agressão ao meio ambiente destinando, adequadamente os resíduos que gera, para as empresas parceiras RESICONTROL e SCHUTZ VASITEX.